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Title: $A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII
Abstract: articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos.Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado.Os temas eleitos -em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos -foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava.